As conferências, oficinas e painéis abordaram diversas temáticas envolvendo as principais questões da atualidade no direito trabalhista e sindical tendo como eixo principal a “Transnacionalização do Trabalho: Modernidade e Tecnologia a Serviço do direito”. O Encontro foi realizado nos dias 23 e 24 de agosto de 2012, em Natal/RN, de forma simultânea ao XVIII Simpósio Trabalhista da Caravana da ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas que abordou a questão dos “Honorários advocatícios na justiça do trabalho”.
As conferências tiveram a presença de nomes consagrados em diversas áreas de atuação do direito do Trabalho, entre os quais: Raimundo Cezar Britto – Ex-presidente e membro honorário Vitalício do Conselho Federal da OAB; Lélio Bentes Corrêa e Delaíde Miranda Arantes, Ministros do TST – Tribunal Superior do Trabalho.
Os debates ficaram a cargo de quatro painéis que adoraram o “Processo Eletrônico: tecnologia a serviço do advogado” tendo como palestrantes o advogado Nilton Correa e o Juiz do Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região, Zéu Palmeira Sobrinho; o “Direito Coletivo: novas alternativas e produções de conflitos” com a desembargadora do TRT 21, Maria do Perpétuo, e o procurador do trabalho 21ª Região, Antonio Gleydson; “Flexibilidade trabalhista: garantias e fragilidade” com Antônio Fabrício, mestre e professor do direito do trabalho, e Bento Herculano, Juiz Federal do Trabalho; “Efetividade no processo trabalhista: execução e as novas Ferramentas processuais” que foi proferida por Luciano Athayde, Juiz Federal do Trabalho, e Alexandre Pinto, advogado e professor de Direito do Trabalho.
A novidade na programação foi a realização de três oficinas jurídicas que antecederam ao evento e que foram destinadas a abordagem dos recursos trabalhistas, organização profissional e direito sindical com participação da presidente do Sindconfecções/RN, Maria dos Navegantes. A apresentação cultural na abertura do evento ficou destinada ao Coral da Petrobras e ao final com o lançamento da Revista Fórum Trabalhista, bem como autógrafos de livros de autoria dos palestrantes.
“O Enatra se consolidou como um dos melhores e maiores eventos do Direito Trabalhista do Norte-Nordeste do Brasil. Reunir juristas de todo o país em nosso estado é um dos indicativos desse sucesso”, afirmou o presidente da ANATRA, advogado Luiz Gomes ressaltando que “agora é hora de enfrentar os debates sobre a reforma da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT que está entrando em pauta no Congresso Nacional”.
Para Luiz Gomes este Projeto de Lei visa revogar ou flexibilizar direitos sociais construídos com a luta dos trabalhadores e de toda a sociedade. Entretanto, ele afirma que é necessário ponderar sobre a compreensão da transnacionalização do trabalho em face da mundialização do capital. Esta inclusive será um dos temas abordados na próxima edição do Enatra que será realizado nos dias 29 e 30 de agosto de 2013 em Natal/RN.
O Enatra 2012 foi realizado pela Anatra - Associação Norte-Riograndense dos Advogados Trabalhistas e pela ABRAT com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil sessão RN e da Jutra – Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho.
Fonte: Direção do Sindconfecções/RN
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