Debate em defesa da Petrobras

No momento em que crescem no país as manifestações de apoio à Petrobras vinculadas à defesa da soberania nacional, o ADURN-Sindicato e o Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do Rio Grande do Norte (Sindipetro/RN) discutiram a importância da estatal para a Economia e o Desenvolvimento Nacional, com a participação do economista José Carlos de Assis.

Reunidos na Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na noite desta quinta-feira, 19 de março, estudantes, professores, jornalistas, intelectuais, artistas e diversos representantes de entidades e movimentos da sociedade civil e sindicais, entre outros, disseram um sonoro não à tentativa de desestabilização política e econômica do País através do enfraquecimento da maior empresa do Brasil, a Petrobras, de seu corpo técnico e da engenharia nacional.

As falas das entidades promotoras giraram em torno da formação de uma unidade para a resistência à campanha sistemática da mídia e seus financiadores, locais e estrangeiros, interessados principalmente em acabar com o regime de partilha, bem como atacar a Petrobras como operadora única do pré-sal e as suas políticas de conteúdo nacional.

O vice-presidente do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte, ressaltou a importância da realização do debate “para nos posicionarmos efetivamente em defesa da nossa maior empresa. A Petrobras não é apenas uma empresa, ela é um patrimônio que representa muito para esse país e o Sindicato dos Professores da UFRN não poderia deixar de participar de um evento como esse”.

Já o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Jailson Morais, enfatizou o valor da empresa para o conjunto dos trabalhadores e da sociedade civil. “Nós, trabalhadores da Petrobras, temos a certeza de que essa situação passará e a empresa continuará investindo no Brasil, fazendo com que o nosso Petróleo seja revertido para a educação e saúde”.

Por sua vez, o presidente estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RN), Moacir Soares, avalia que as mobilizações já ultrapassam a esfera dos petroleiros e trabalhadores. “Nós em nome da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil que entendemos e consequentemente fomos às ruas no último dia 13, numa grande mobilização nacional, com o propósito de defender essa empresa, liberta-la dos ataques que diuturnamente tem sido vitimada através da grande mídia brasileira, da mídia acima de tudo golpista, queremos alertar os presentes de que este patrimônio do Brasil não pode evidentemente ser afetado como tem sido”.

O coordenador geral do Sindipetro/RN, José Araújo, classificou o momento como “gravíssimo”, com possíveis desdobramentos futuros. “Nesses 60 anos de existência da Petrobras, ela sempre foi atacada, numa tentativa violenta de desmonte, de entrega desse patrimônio nacional. Então, ao realizarmos este ato, temos a intenção de reconstruir a luta, num momento de crise criada pela direita, pelo capital externo, com o objetivo de ceifar o nosso maior patrimônio que é a Petrobras. E a defesa da Petrobras passa pela defesa da política de conteúdo nacional, que tem garantido empregos e investimentos no Brasil”.

Tentativa de desmoralização da Petrobrás

Ao contrário do que está sendo veiculado sobre a incapacidade financeira da Petrobras, a produção de petróleo e gás alcançou a marca histórica de 2,670 milhões de barris equivalentes/dia (no Brasil e no exterior). O Pré-Sal produziu em média 666 mil barris de petróleo/dia. A produção de gás natural alcançou 84,5 milhões de metros cúbicos/dia. A capacidade de processamento de óleo aumentou em 500 mil barris/dia, com a operação de quatro novas unidades. A produção de etanol pela Petrobrás Biocombustíveis cresceu 17%, para 1,3 bilhão de litros.

Os dados foram apresentados pelo secretário de Relações Internacionais da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antonio de Moraes, que destacou a expansão do movimento em defesa da Petrobras em todo o país. “Começa a tomar corpo uma consciência maior de que é fundamental não permitirmos a paralisação da Petrobras, como garantia da soberania do país e a importância da empresa para o desenvolvimento brasileiro.”

“O massacre que a Petrobras vem sofrendo nos últimos tempos não tem o objetivo de corrigir coisas que possam estar erradas”, denunciou João Antonio de Moraes. “Os propósitos são outros. A disputa política e, principalmente, o gigantesco interesse econômico em torno do pré-sal”.

“Há um movimento orquestrado por interesses privados nacionais e internacionais contra a Petrobras”, diz Moraes. “O raciocínio deles: desmoraliza-se a empresa, para aí dizer que ela não pode explorar o pré-sal e tem de se chamar Shell, Esso, Texaco… Isto é, entregar para petroleiras estrangeiras o nosso passaporte para o futuro.”

Dos 2 milhões de barris de petróleo que o Brasil consome por dia e a Petrobras produz, 500 mil barris provêm do pré-sal. Ou seja, o petróleo do pré-sal já corresponde a 25 % do que é produzido e consumido no País.

Para Moraes, a presidenta Dilma Rousseff deu um importante passo para a retomada da soberania nacional sobre uma das maiores reservas de petróleo do planeta, que é o pré-sal brasileiro, quando o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a Petrobras a explorar as reservas de óleo que excederem os cinco bilhões de barris que foram contratados em 2010 através de Cessão Onerosa feita pela União durante a capitalização da empresa. Trata-se de uma região, cujo potencial de produção pode ser superior ao do Campo de Libra: entre 9,8 bilhões e 15,2 bilhões de barris de óleo.

“O mercado e as petrolíferas privadas queriam que as áreas excedentes fossem devolvidas à Agência Nacional de Petróleo (ANP) para serem licitadas. Mas a presidenta Dilma preservou o interesse nacional e contratou diretamente a Petrobras para explorar essas reservas estratégicas, como prevê o Artigo 12 da Lei de Partilha”, enfatizou.

Portanto, “por trás dos ataques sistemáticos à Petrobras estão os interesses políticos e comerciais dos setores do país que tudo fazem para impedir que a empresa continue cumprindo o papel estratégico no desenvolvimento nacional, principalmente após tornar-se a operadora única do pré-sal”. Segundo o dirigente, a sabotagem do mercado, derrubando as ações da única petrolífera do mundo que consegue dobrar suas reservas, evidencia ainda mais a campanha ostensiva contra a Petrobras. “O que está sendo questionado, portanto, é quem deve ser beneficiado pela riqueza gerada pelo pré-sal: o povo brasileiro ou as empresas privadas”.

Moraes ressaltou a importância da Petrobras na política social-desenvolvimentista e de engenharia do país. “Foram os navios e plataformas contratados pela Petrobras que recuperaram a indústria naval brasileira. Em função das encomendas realizadas pela estatal, nossos estaleiros voltaram a gerar empregos e investimentos, que antes do governo Lula eram canalizados para fora do país. O setor naval, que dispunha de apenas 2.500 trabalhadores em 2002, hoje emprega mais de 80 mil e deve contratar mais 20 mil operários nos próximos três anos”, ressaltou.

Finalizou sua exposição falando da gravidade do momento e da necessidade de expandir o movimento em defesa da Petrobras. “O momento é grave. A esperança é grande, porque se nossos avós lutaram pelo que era um sonho, por uma empresa que não existia, um dinheiro que não tinha, uma tecnologia que não tinha, por trabalhadores que não estavam preparados, por que nossa geração não consegue lutar, defender e colocar na cara dos entreguistas algo concreto, que nós já sabemos como é que faz e produz? Temos todas as possibilidades de fazer esse enfrentamento. Mas temos que fazer a escuta nas ruas e nas redes sociais”.

Como contornar a crise da Petrobras?

O momento mais esperado da noite era a palestra do economista José Carlos de Assis, doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professor de Economia Internacional na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e autor de mais de 20 livros sobre economia política.

O professor iniciou destacando a importância da mobilização dos movimentos sociais “pelo propósito de defender a Petrobras de abutres internos e externos”, e o papel presença nas ruas, “que constitui uma alternativa eficaz para liquidar o golpe em marcha contra o Governo liderado pela mídia golpista a serviço do imperialismo”.

José Carlos de Assis destacou a realização, no último dia 25 de fevereiro, do lançamento da Aliança pelo Brasil em Defesa da Soberania Nacional, importante evento do Clube de Engenharia, ocorrido no Rio de Janeiro.

Destacou o caráter das manifestações dos metalúrgicos fluminenses do setor naval ameaçados em seus empregos pelos desmandos da Lava Jato, que inauguraram nas ruas centrais do Rio a fase de mobilização de massa da Aliança pelo Brasil, e os atos realizados em todo o Brasil no dia 13, convocados pelas centrais sindicais e outras entidades.

Para o economista, “os ataques à Petrobras e aos braços operacionais das grandes empreiteiras ameaçadas de fechamento, acontecem pela estupidez dos promotores de apostila”.

Já sobre os protestos organizados no dia 15, disse que mostraram claramente que a direita não tem um projeto para o Brasil. “Seu objetivo é a arruaça. O caos. A desordem. Confrontado com isso, nós temos um propósito bem definido: tomar medidas concretas, imediatas, para recolocar o Brasil no rumo do desenvolvimento e, até mesmo, no rumo de uma grande conciliação”.

“Começamos por fórmulas concretas para a salvação da Petrobrás e da Engenharia Nacional. Deixarei esse último ponto para depois, mas adianto que temos uma proposta de distinção entre empresário e empresa. Isso supõe condenação, depois de amplo direito de defesa, de donos envolvidos com corrupção, porém com manutenção das empresas e dos empregos. Empresa é instrumento, não um fim em si mesmo. Uma faca serve para descascar abacaxi ou para matar uma pessoa. Não é criminosa. Criminoso é quem manipula a faca.”

Para o professor, o Brasil vive um momento de emergência para assegurar à Petrobras condições para manter seu nível atual de atividades e para garantir seu portfólio de investimentos. “Como qualquer grande empresa, ela é um centro de articulação de atividades econômicas e sociais. Não pode parar. Não pode ser bloqueada. Não pode ser impedida de cumprir seu programa de investimentos. Qualquer dessas coisas que aconteça quebra uma cadeia de pagamentos e recebimentos com o mesmo efeito desastroso de uma quebra de um grande banco”.

E apresentou as propostas para a preservação a curto prazo da Petrobras em sua integridade, que já foram discutidas com alguns dirigentes de Centrais Sindicais no Clube de Engenharia no evento do dia 25:

a. Garantia do Tesouro, através do BNDES, de assegurar os recursos necessários para as necessidades de caixa de curto prazo e para sustentar os programas de investimento em curso da Petrobras (incluindo seu entorno econômico que representa mais de 13% da economia brasileira) tendo em vista o objetivo de evitar perdas na paralisação de obras e investimentos, preservando-se a estrutura do emprego na cadeia do petróleo; onde contratos já foram adiados deve-se reverter o processo. Isso não é nenhuma novidade: foi o que o Governo americano fez com a indústria automobilística do país em 2009; como fez, de forma ainda mais acintosa, com o Citigroup e o Bank America, estatizando temporariamente quase 50% de ações de controle para que não quebrassem;

b. Comprometimento explícito do Governo com o modelo de operadora única no regime de partilha do Pré-Sal e com a política de conteúdo nacional de equipamentos, sempre tendo em vista a geração e preservação do emprego no Brasil;

c. Comprometimento do Governo com a defesa da Engenharia Nacional, evitando a ruptura da cadeia de pagamentos e recebimentos por simples suspeitas de irregularidades na operação Lava Jato, colocando como condição fundamental o pagamento das folhas salariais na cadeia do petróleo e do setor público;

d. Comprometimento do Governo com as políticas de mobilização dos recursos do Pré-sal para educação e saúde públicas.

Para o professor, essas medidas não violam qualquer dispositivo legal. “Na verdade, reforçam os já existentes -, resolvem os problemas de caixa da Petrobras e preservam sua capacidade de investimento. Há quem tenha a opinião de que, tendo em vista os preços atuais do petróleo, seria melhor mesmo adiar o programa de investimentos da empresa. É um equívoco. O preço do petróleo, estruturalmente, tende a subir. E precisamos da receita futura do petróleo que estiver acima de nossas necessidades para podermos crescer”.

Houve unanimidade nas análises a respeito do grave momento político, que inclui a tentativa de um golpe branco, em detrimento de princípios constitucionais elementares e do Estado democrático de direito.

De Natal, Jana Sá